Artigo publicado em 16/04/2018 no portal G1
Gastos com educação podem ser deduzidos dos rendimentos tributáveis até um limite anual de R$ 3.375,83 por ano. Declaração pode ser entregue até dia 30 de abril
Quem faz a declaração do Imposto de Renda no modo completo consegue descontar os gastos com educação da base de cálculo do tributo. Mas existe um limite para essa dedução: R$ 3.375,83 por ano, por pessoa.
Podem ser deduzidas as despesas do próprio contribuinte, de seus dependentes e das pessoas para quem ele pague pensão alimentícia determinada em decisão judicial ou acordo.
Abaixo, veja quais despesas são dedutíveis, como declará-las e outras dicas. Para elaborar a lista, o G1 consultou os especialistas Luciana Pantaroto, da Associação Brasileira de Planejadores Financeiros (Planejar) e Márcio Lério da Silva, do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP).
Que despesas podem ser descontadas?
São dedutíveis do Imposto de Renda mensalidades de instituições de ensino de:
- educação infantil (creche e pré-escola)
- ensino fundamental e médio
- ensino superior (graduação e pós graduação)
- educação profissional (técnico e tecnológico)
Quais gastos NÃO podem ser deduzidos?
Não podem ser deduzidos do Imposto de Renda gastos com:
- cursos de idiomas
- compra de livros
- uniformes
- transporte escolar
- cursos preparatórios (para vestibular ou concurso)
- viagens e hospedagem para estudo
- cursos de música
- cursos profissionalizantes
- cursos de esporte
- cursos de dança
Fiz um financiamento estudantil. Como declaro?
Nos casos de financiamento, é considerado como despesa dedutível o valor que foi pago à instituição de ensino e não à instituição financeira.
Exemplo: um contribuinte que financiou a faculdade para começar a pagar em 4 anos, após a conclusão do curso, deve declarar as mensalidades nos anos em que elas forem pagas à universidade, ainda que o dinheiro não esteja saindo de seu bolso. Quando ele começar a quitar o empréstimo com o banco, os valores não poderão mais ser deduzidos, porque já foram no passado.
Como comprovar as despesas?
As despesas com instrução devem ser comprovadas com recibos de pagamento ou notas fiscais com dados do recebedor (nome, CPF ou CNPJ, endereço) descrição do serviço prestado e valor pago.
