Brasil tributa mais bens e serviços do que outros 25 países da OCDE. Tributos atingem pobres e ricos de maneira igual, mas peso é diferente.
Matéria exibida em 17/10/2016 no Jornal Nacional da Rede Globo, com participação de Rossano Dian
A selva brasileira dos impostos tem uma característica que a torna especialmente injusta. Porque na maioria dos países ricos, quem ganha mais paga, proporcionalmente, mais imposto. No Brasil, não.
Acendeu a luz? Está acordando agora? Pois saiba que também já está pagando imposto. Mais da metade da conta de energia que você recebe em casa tem tributos embutidos. E o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços é um dos mais pesados.
“Tudo é imposto. No café, no suco, no açúcar, no bolo, no pão”, afirma Carlos Lopes de Oliveira, motorista. O Carlos tem razão. No pãozinho francês, no café, no leite, na margarina.
Esses percentuais são calculados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, que soma os impostos cobrados na cadeia produtiva, chamados de indiretos. Eles atingem pobres e ricos de maneira igual, mas o peso no bolso é bem diferente.
Por exemplo, a geladeira de R$ 1.049,00. Quem ganha um salário mínimo vai pagar R$ 400 reais em impostos. Isso é quase metade do contracheque. Já, quem ganha dez salários mínimos, vai pagar a mesma coisa. Mas o peso do imposto cai para 4,5%.
“Aquele que ganha mais vai regredindo, o que a gente chama de tributação regressiva, vai regredindo a carga sobre ele, de modo que aquele ganha menos vai suportar maior peso dos impostos sobre os bens de consumo, como o exemplo da geladeira”, explica Fernando Zilveti, professor de direito tributário.
Aqui se tributa mais bens e serviços do que em outros 25 países que fazem parte da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Os Estados Unidos têm a menor taxa.
“Os Estados Unidos é o inverso. Eles tributam bastante a renda, mas desoneram basicamente toda a cadeia produtiva, de produção e circulação de bens, mercadorias e serviços. Nós temos IPVA, IPTU, ITBI, ICMS, IR. São esses os nomes que vieram na minha cabeça, mas ainda tem bastante imposto”, diz Rossano Dian, consultor tributário.
Tanta letra que fica difícil entender o quanto a gente paga. Desde 2013, os supermercados usam um programa de computador para calcular o valor dos impostos que a gente paga em cada produto que leva para casa, é um valor médio aproximado, que ajuda a ter uma ideia do peso desses impostos na conta final. O valor deles aparece no fim da nota.
Está lá: impostos federais e impostos estaduais. Quase R$ 18 de tributos numa conta de R$ 108.
Para o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper, a maneira como se cobra impostos no país se tornou tão complexa nos últimos anos que é difícil de dizer quem perde menos e quem perde mais com ela: “O sistema tributário no Brasil ficou tão caótico nos últimos anos, tantas distorções, tem gente que paga demais, tem gente que paga de menos, distorções setoriais, essa é uma agenda longa. Ela é necessária porque hoje a estrutura tributária brasileira ela atrapalha o crescimento, ela atrapalha a geração de renda, ela atrapalha a geração de emprego, e ela não colabora com a queda da desigualdade”.
